Termos de Uso e Condições
TERMOS DE USO E CONDIÇÕES GERAIS – COTE COMPRE
Última atualização: 09 de outubro de 2026
1. DISPOSIÇÕES GERAIS
Bem-vindo à Cote Compre!
Estes Termos de Uso e Condições Gerais estabelecem as regras para navegação, cadastro, compras e utilização dos serviços oferecidos pelo site www.cotecompre.com.br.
Ao utilizar nossa loja virtual, o usuário declara estar ciente das condições aqui estabelecidas, respeitando a legislação brasileira, especialmente o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o Decreto nº 7.962/2013 e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
A Cote Compre comercializa produtos de diversas categorias, incluindo decoração, utilidades domésticas, acessórios, automação, produtos personalizados, artigos fabricados por impressão 3D e outros itens.
2. CADASTRO E RESPONSABILIDADES DO CLIENTE
Para realizar compras, o cliente poderá precisar fornecer informações como nome, CPF ou CNPJ, endereço, telefone e e-mail.
O cliente compromete-se a fornecer informações verdadeiras e atualizadas, sendo responsável pela segurança de suas credenciais de acesso.
A Cote Compre não se responsabiliza por atrasos decorrentes de informações incorretas fornecidas pelo comprador, sem prejuízo das responsabilidades que lhe sejam legalmente atribuídas.
3. PRODUTOS E INFORMAÇÕES
A Cote Compre busca apresentar descrições, fotografias, características e preços de maneira clara e precisa.
As imagens poderão apresentar pequenas diferenças de tonalidade devido às configurações de telas e condições de iluminação.
Produtos fabricados por impressão 3D poderão apresentar características próprias do processo produtivo, como linhas de impressão e pequenas variações de acabamento, desde que não comprometam a qualidade, a funcionalidade ou as características anunciadas.
O consumidor deverá observar as dimensões, materiais, cores e recomendações de uso informadas na descrição de cada produto.
4. PREÇOS E PROMOÇÕES
Os preços apresentados no site são expressos em reais (R$) e poderão ser alterados para futuras compras, sem aviso prévio.
Promoções, descontos e cupons poderão possuir prazos de validade, condições específicas e limitações de utilização, devidamente informadas ao consumidor.
O preço final, incluindo frete e eventuais encargos aplicáveis, será apresentado antes da conclusão do pedido.
Em caso de divergência de informações ou erro de preço, a situação será analisada conforme a legislação consumerista, respeitando os direitos do comprador.
5. PEDIDOS E PAGAMENTOS
Os pedidos realizados na Cote Compre estarão sujeitos à confirmação do pagamento e às verificações necessárias para sua execução.
As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas durante a finalização da compra, podendo incluir PIX, cartão de crédito, boleto bancário e outros meios.
O processamento dos pagamentos poderá ser realizado por empresas especializadas.
A confirmação do pedido será comunicada pelos canais disponibilizados pelo cliente.
Em situações de suspeita fundamentada de fraude, poderão ser realizadas verificações adicionais, respeitando os direitos do consumidor.
6. ENVIO E ENTREGA
Os produtos serão enviados para o endereço informado pelo comprador durante a finalização do pedido.
O prazo estimado de entrega será apresentado conforme a modalidade de frete, a disponibilidade do produto e a região de destino.
O prazo de preparação e postagem poderá variar conforme as características do produto, especialmente em pedidos personalizados ou fabricados sob demanda.
A Cote Compre poderá oferecer envio no mesmo dia útil para pedidos pagos e confirmados até as 12h, conforme as condições da promoção e a disponibilidade operacional.
Os prazos e condições específicos informados no momento da compra deverão ser respeitados.
Em caso de atraso, extravio ou problema de transporte, o cliente poderá entrar em contato com nossa equipe para solicitar atendimento e solução adequada.
7. TROCAS, DEVOLUÇÕES E DIREITO DE ARREPENDIMENTO
Conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente poderá exercer o direito de arrependimento em até 7 dias corridos, contados do recebimento do produto, nas compras realizadas pela internet.
Nessas situações, a devolução dos valores pagos, incluindo o frete original, ocorrerá conforme a legislação aplicável, sem cobrança de custos de devolução ao consumidor.
Produtos que apresentem defeitos, vícios de qualidade ou divergências em relação à oferta estarão sujeitos às garantias e aos procedimentos previstos no Código de Defesa do Consumidor.
Para solicitar uma troca, devolução ou cancelamento, o consumidor deverá entrar em contato pelos canais oficiais de atendimento.
As condições detalhadas também poderão ser consultadas na Política de Trocas e Devoluções da loja.
8. PRODUTOS PERSONALIZADOS
Produtos personalizados ou fabricados sob encomenda poderão exigir informações específicas fornecidas pelo comprador, como nomes, frases, cores, imagens ou medidas.
O cliente deverá conferir atentamente os dados enviados para personalização antes da confirmação do pedido.
Eventuais erros de fabricação ou divergências em relação às especificações aprovadas serão tratados conforme a legislação.
A fabricação personalizada, por si só, não elimina o direito legal de arrependimento nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial.
9. GARANTIAS E CONSERVAÇÃO
Os produtos comercializados pela Cote Compre possuem as garantias legais aplicáveis, sem prejuízo de eventuais garantias contratuais adicionais informadas no anúncio.
O consumidor deverá observar as orientações de utilização, conservação, limpeza e armazenamento de cada produto.
Produtos fabricados em determinados materiais, como PLA, poderão apresentar sensibilidade a temperaturas elevadas e outras condições específicas de uso.
O uso inadequado poderá ser considerado na avaliação de eventuais danos, sem afastar as garantias legais relacionadas a defeitos de fabricação ou vícios do produto.
10. SEGURANÇA E PRIVACIDADE
A Cote Compre busca adotar medidas de segurança adequadas para proteger as informações pessoais de seus clientes.
Os dados coletados durante a navegação, cadastro e realização de compras serão tratados conforme a legislação aplicável e nossa Política de Privacidade.
Informações poderão ser compartilhadas com intermediadores de pagamento, transportadoras e prestadores de serviços quando necessário à execução dos pedidos e demais finalidades legítimas.
O cliente poderá consultar nossa Política de Privacidade para obter informações detalhadas sobre o tratamento de dados pessoais.
11. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os elementos próprios da Cote Compre, incluindo identidade visual, logotipos, textos, fotografias, materiais publicitários e conteúdos produzidos pela loja, são protegidos pela legislação aplicável.
É proibida a reprodução, distribuição ou utilização comercial não autorizada desses materiais, ressalvadas as hipóteses permitidas por lei.
Marcas, imagens e conteúdos pertencentes a terceiros permanecem sujeitos aos direitos de seus respectivos titulares.
12. ATENDIMENTO AO CLIENTE
A Cote Compre disponibiliza canais de atendimento para esclarecimento de dúvidas, acompanhamento de pedidos, solicitações de troca, devolução e demais questões relacionadas às compras.
O consumidor poderá utilizar os meios de contato informados no rodapé e nas páginas oficiais da loja.
Nosso objetivo é oferecer atendimento transparente, eficiente e soluções adequadas às necessidades de nossos clientes.
13. ALTERAÇÕES DOS TERMOS
A Cote Compre poderá atualizar estes Termos de Uso e Condições Gerais para refletir mudanças operacionais, comerciais ou legais.
As alterações serão disponibilizadas nesta página, acompanhadas da respectiva data de atualização.
As condições aplicáveis aos pedidos já concluídos serão respeitadas, observados os direitos adquiridos e a legislação consumerista.
14. LEGISLAÇÃO E DISPOSIÇÕES FINAIS
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Eventuais conflitos serão tratados conforme a legislação aplicável, respeitando os direitos do consumidor, inclusive quanto à competência territorial.
A utilização da plataforma deverá ocorrer de maneira responsável, respeitando as condições comerciais apresentadas e os direitos das partes envolvidas.
A Cote Compre reafirma seu compromisso com a transparência, a qualidade dos produtos, a segurança das transações e a satisfação de seus clientes.
Agradecemos por escolher a Cote Compre e desejamos uma excelente experiência de compra!
Cote Compre – Sua loja online de produtos para casa, decoração, utilidades, automação e muito mais.
